Alguns moradores do Jardim das Bandeiras têm nos perguntado recentemente sobre como eles podem lidar com a questão delicada de vizinhos barulhentos. Eles não se queixam da festa ocasional, mas do latido incessante de cachorros e eventos que acontecem durante todo o fim de semana. São Paulo, juntamente com prefeituras de todo o mundo, reconhece que a tranquilidade em bairros residenciais é de extrema importância, e que além da irritação, a poluição sonora pode prejudicar a saúde causando distúrbios do sono, pressão alta e problemas cardíacos. Por esta razão, definiu um limite de 40DB – o equivalente ao som de uma chuva moderada.
Obviamente, todos têm o direito de se divertir e fazer barulho esporadicamente – o problema é quando o ruído se torna contínuo. Para minimizar a situação, por favor, tente informar seus vizinhos com antecedência – até mesmo deixar uma notificação por escrito o ajudará. Se o ruído persistir, o primeiro passo recomendado é conversar com seus vizinhos diretamente e explicar o problema. A maioria das pessoas não sabe que está incomodando alguém, e a questão geralmente se encerra com apenas uma conversa.
Caso não tenha sucesso, o próximo passo é usar o SP156 (telefone ou aplicativo) da prefeitura para relatar o problema. Infelizmente, experiências recentes mostram não terem sido tão positivas – ou a polícia não comparece ou não resolve o problema.
Se o problema ainda não for resolvido tomando as medidas informais citadas acima, então você poderá emitir uma Notificação Extrajudicial – uma carta criada por você ou por seu advogado – notificando o seu vizinho(a) sobre a sua intenção de lançar um processo legal. Essas notificações são sempre mais eficazes se forem confirmadas por evidências concretas. Embora existam muitos aplicativos de smartphones que gravam o ruído e dão uma ideia do nível de volume, as medições não são legalmente admissíveis. Portanto, neste caso é melhor contratar um Perita Profissional de Som e Barulho. Eles utilizam equipamentos oficialmente calibrados, e seu relatório pode ser anexado a sua Notificação Extrajudicial como um ata notarial. O custo deste serviço é de cerca de R$ 2.500.
Caso a entrega de sua Notificação Extrajudicial ainda não produza resultados, então você pode dar início a um processo formal. Estes podem ser longos (até 3 anos) e caros (entre R$ 5-10mil), mas com evidências concretas as chances de sucesso são altas. Em tal situação, o réu não só tem que reembolsar o requerente com todas as despesas do caso, mas também a compensação por danos morais e de saúde. Em um recente caso de poluição sonora residencial em São Paulo, foram concedidos R$ 68 milhões ao reclamante a ser pago pelo réu.
Infelizmente, a AAJB não pode ajudar com casos específicos, mas pode fornecer orientações gerais.
